LegalizeDeclaração de Retificação n.º 430/2024/2 — Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2024.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se nulo e sem efeito o Louvor n.º 1173/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2024, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Louvor n.º 1127/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2024.
5 de junho de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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