LegalizeDeclaração de Retificação n.º 431/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 1412/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 1412/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 1412/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 19 de janeiro de 2024, pelo que onde se lê "que mantém a remuneração que auferia na carreira de assistente técnica, categoria de coordenadora técnica, no valor de € 1649,15, encontrando-se posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posições remuneratórias da carreira e categoria de técnico superior e entre os níveis remuneratórios 20 e 24 da tabela remuneratória única" deve ler-se "encontrando-se posicionada na 4.ª posição remuneratória da carreira e categoria de técnico superior e nível remuneratório 24 da tabela remuneratória única, no montante pecuniário de € 1754,41".
28 de maio de 2024. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Fátima de Almeida.
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