LegalizePortaria n.º 454/2024/2 — Concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito
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Concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.
Graduado no posto de Comodoro, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Martins de Brito assumiu as responsabilidades de comandante da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique, entre setembro de 2022 e setembro de 2023. O Comodoro Martins de Brito foi essencial na coordenação e implementação das atividades de treino e apoio às Forças Armadas e de Defesa de Moçambique, capaz de estabelecer uma visão clara para a missão e garantir que os objetivos fossem alcançados de forma eficaz e eficiente. Além disso, desempenhou também um papel fundamental na coordenação com outros atores internacionais e locais, garantindo uma abordagem integrada e abrangente com vista a contribuir para a proteção da população civil e a restauração da segurança em Cabo Delgado.
Em dezembro de 2023, assumiu as responsabilidades de comandante da Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR) na Operação ATALANTA, que decorreu entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024. Esta operação envolveu navios de várias nações, aeronaves de patrulha marítima, helicópteros orgânicos e sistemas aéreos não tripulados, numa altura em que as linhas de comunicação marítimas na região do Golfo de Áden e Mar Vermelho voltaram a registar incidentes de pirataria, para além da insegurança gerada pelos ataques da milícia Houthi à navegação mercante que transita na região.
Como comandante da Operação Atalanta, o Comodoro Brito confirmou as suas notáveis qualidades profissionais e pessoais, desempenhando um papel crucial na coordenação com as forças navais de países parceiros, bem como outros atores internacionais, as quais contribuíram significativamente para a segurança e a estabilidade na região.
Face ao exposto, e reconhecendo que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao 22286, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.
18 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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