LegalizeDeclaração de Retificação n.º 455/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 5036/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5036/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5036/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
"[...] torna-se público que, por despacho de 20 de dezembro de 2022, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, pelo período de 3 anos, [...]."
deve ler-se:
"[...] torna-se público que, por despacho de 20 de dezembro de 2023, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Estatutários, Ensino e Qualificação da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, pelo período de 3 anos, [...]."
10 de maio de 2024. - O Diretor-Geral, Vasco Hilário.
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