LegalizeDeclaração de Retificação n.º 46/2024 — Retifica o Despacho n.º 126/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 126/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024
Retificação ao Despacho n.º 126/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 126/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2024, retifica-se que onde se lê «posição remuneratória 20 e nível remuneratório 3.º» deve ler-se «posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 20».
10 de janeiro de 2024. - O Diretor, Fernando Jorge Jesus Nunes da Costa.
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