LegalizeDeclaração de Retificação n.º 462/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 10245/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 10245/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2024.
Avalia o período experimental de trabalhadoras da carreira e categoria de técnico superior
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Aviso n.º 10245/2024/2, de 14 de maio, da Freguesia de Olivais, publicado na parte H do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, pelo que se retifica:
Onde se lê, no primeiro parágrafo, linha 6, "[…] trabalhadoras, […] e Cláudia Cristina de Oliveira Luís Nunes Batata" deve ler-se "[…] trabalhadoras, […] e Cláudia Cristina de Oliveira Luís Nunes Barata", e, no segundo parágrafo, linhas 3 e 4, "[…] as quais passam a ter a classificação de 17,893 valores e de 17,893 valores, respetivamente." deve ler-se "[…] as quais passam a ter a classificação de 17,893 valores e de 17,787 valores, respetivamente.".
24 de maio de 2024. - A Presidente, Rute Lima.
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