LegalizeDeclaração de Retificação n.º 465/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
"Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o leitor João Miguel Ribeirete Lopes Rodrigues, a exercer funções na Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na Argentina, cessou a sua comissão de serviço a 18 de setembro de 2023."
deve ler-se:
"Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o leitor João Miguel Ribeirete Lopes Rodrigues, a exercer funções em Buenos Aires, cessou a sua comissão de serviço a 18 de setembro de 2023."
4 de junho de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
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