LegalizeDeclaração de Retificação n.º 466/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 3473/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3473/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 3473/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual [...]:
| Nome | País | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|
| Sofia Augusta de C. O. da Cruz | San José | 01/09/2023 |
deve ler-se:
Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual [...]:
| Nome | País | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|
| Sofia Augusta de C. O. da Cruz | San José | 01/01/2024 |
4 de junho de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
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