LegalizeDeclaração de Retificação n.º 471/2024/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 10086/2024/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 10086/2024/2.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024, o Aviso (extrato) n.º 10086/2024/2, retifica-se que onde se lê "torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Aviso no Diário da República." deve ler-se "torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar do dia útil imediato ao da publicação do presente Aviso no Diário da República.".
14 de junho de 2024. - O Diretor do ICBAS-UP, Prof. Doutor Henrique Cyrne Carvalho.
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