Declaração de Retificação n.º 472/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12717/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12717/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, pelos seus despachos nas datas abaixo indicadas e nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho n.º 12717/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023, a pp. 46-53, torna pública a seguinte retificação:
Onde se lê:
"7100294, Comodoro Médico, Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 16 de janeiro de 2023."
deve ler-se:
"7100294, Comodoro Médico, Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 31 de janeiro de 2023."
Onde se lê:
"9306292, Segundo-Tenente Técnico de Saúde, Pedro Miguel Oliveira Gueifão. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023."
deve ler-se:
"9802505, Segundo-Tenente Técnico de Saúde, Pedro Miguel Oliveira Gueifão. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023."
Onde se lê:
"139446-F, Tenente Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, José Manuel Carvalho Lourenço. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 07 de fevereiro de 2023."
deve ler-se:
"134446-F, Tenente Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, José Manuel Carvalho Lourenço. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 07 de fevereiro de 2023."
Onde se lê:
"9815900, Primeiro-Sargento Fuzileiro, Nuno Rafael dos Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 12 de outubro de 2022."
deve ler-se:
"9815900, Primeiro-Sargento Fuzileiro, Nuno Rafael dos Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 12 de novembro de 2022."
Onde se lê:
"09071799, Sargento-Ajudante de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
deve ler-se:
"17191296, Sargento-Ajudante de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
Onde se lê:
"09071799, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Augusto Ribeiro da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
deve ler-se:
"06841299, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Augusto Ribeiro da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
Onde se lê:
"09071799, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Alberto da Conceição Teixeira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
deve ler-se:
"12690392, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Alberto da Conceição Teixeira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
Onde se lê:
"09071799, Sargento-Ajudante de Infantaria, Márcio Filipe de Almeida Gonçalves. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
deve ler-se:
"18268602, Sargento-Ajudante de Infantaria, Márcio Filipe de Almeida Gonçalves. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."
Onde se lê:
"103598-D, Sargento-Ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços, Carlos Maria Maltez da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."
deve ler-se:
"103598-D, Sargento-Ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços, Carla Cristina do Nascimento de Sousa. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."
Onde se lê:
"19258613, Primeiro-Cabo de Susana Sofia Pereira Ferreira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."
deve ler-se:
"19258613, Primeiro-Cabo da classe de Comunicações Susana Sofia Pereira Ferreira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."
20 de junho de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
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