Portaria n.º 473/2024/2 — Concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges.
Nas suas funções como Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar desde julho de 2020, o Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges assumiu com elevada competência e extraordinário desempenho a missão de promoção, estímulo e coordenação de investigação histórico-militar no âmbito da Defesa Nacional. O seu contributo para a promoção da dimensão histórica de uma cultura de defesa manifestou-se no trabalho levado a cabo em prol da candidatura e organização em curso do XLIX Congresso Internacional de História Militar assim como na dinamização de importantes iniciativas de mobilização de comunidades locais e escolares como o Concurso História Militar e Juventude.
Mais recentemente, proporcionou importantes contributos para o programa oficial das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, em paralelo com a coordenação do júri do Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares e do trabalho em prol da preservação da memória militar. Em todas estas atribuições, o Major-General João Vieira Borges demonstrou notáveis qualidades profissionais e pessoais a par de um apurado sentido de responsabilidade e dinamismo.
Face ao exposto, e reconhecendo que os serviços por si prestados contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges.
18 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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