LegalizeDeclaração de Retificação n.º 474/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, por seus despachos nas datas abaixo indicadas e nos termos dos artigos 13.º, 16.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho n.º 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023, pp. 54-56, retifica-se que:
Onde se lê "01552392, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Rodrigues Morais. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "05885288, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Rodrigues Morais. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023.".
Onde lê "076236-K, Coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "076236-K, Coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 06 de janeiro de 2023.".
Onde se lê "130360-A, Sargento-Ajudante Operador Radarista de Deteção, Hugo Alexandre Lopes Amante. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023." deve ler-se "130360-A, Sargento-Ajudante Operador Radarista de Deteção, Hugo Alexandre Lopes Amante. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de dezembro de 2022.".
Onde se lê "228989, Sargento-Chefe da classe de Comunicações, Luíz Manuel dos Santos Neta. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 13 de janeiro de 2023." deve ler-se "228989, Sargento-Chefe da classe de Comunicações, Luíz Manuel dos Santos Neta. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 13 de dezembro de 2022.".
Onde se lê "06409118, Soldado Condutor de Viaturas Militares Pesadas, José Miguel da Silva Fernandes. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 22 de fevereiro de 2023." deve ler-se "06409118, Soldado Condutor de Viaturas Militares Pesadas, José Miguel da Silva Fernandes. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 23 de fevereiro de 2023.".
20 de junho de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
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