LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 48/2024 — Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Francisco Júlio Timóteo Thó…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro.
de 10 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Francisco Júlio Timóteo Thó Madeira Monteiro, para efeitos de provimento do cargo de diretor da Direção de Manutenção e Sistemas de Armas do Comando da Logística do Exército, efetuada por deliberação de 23 de abril de 2024 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 30 de abril de 2024.
Assinado em 6 de maio de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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