LegalizeDeclaração de Retificação n.º 483/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024, que nomeia funcionários do Grupo Parlamentar do CHEGA.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024, parte B, foi publicado com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
"Carolina Marinho Pereira, para o cargo de assessora financeira;"
deve ler-se:
"Carolina Marinho Pereira, para o cargo de assessora jurídica;"
28 de maio de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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