LegalizeDeclaração de Retificação n.º 492/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 13510/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13510/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2024.
Torna-se público que o Aviso n.º 13510/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2024, foi publicado com um erro, pelo que vimos pelo presente proceder à sua retificação. Assim, onde se lê "com o vencimento ilíquido de 1.385,99€ (mil trezentos e oitenta e cinco euros e noventa e nove cêntimos), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16, da tabela" deve ler-se "com o vencimento ilíquido de 1.596,52€ (mil quinhentos e noventa e seis euros e cinquenta e dois cêntimos), posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, a que correspondente o nível remuneratório 20, da tabela".
2 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Almeida, Dr.
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