LegalizeDeclaração de Retificação n.º 5/2024 — Retifica o anexo iii ao Aviso n.º 23949-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 237…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o anexo iii ao Aviso n.º 23949-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023
Tendo-se verificado que o anexo iii ao Aviso n.º 23949-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 237, de 11 de dezembro de 2023, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional, saiu com inexatidão, importa proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«ANEXO III
Composição e identificação do júri
[...]
Saúde Pública:
Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dra. Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;»
deve ler-se:
«ANEXO III
Composição e identificação do júri
[...]
Saúde Pública:
Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Fernanda de Jesus Loureiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga;
2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente - Dr.ª Dora Maria Vaz, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde de Casais;
2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;»
28 de dezembro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.
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