LegalizePortaria n.º 500/2024/2 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Bárbara Sofia Assunção Viana
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Bárbara Sofia Assunção Viana.
Louvo, por proposta do Secretário de Estado da Defesa Nacional, a Dr.ª Bárbara Sofia Assunção Viana pela competência, zelo, dedicação, profissionalismo e elevado sentido de serviço público com que desempenhou as exigentes funções de apoio jurídico no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional.
Possuidora de sólidos conhecimentos e de experiência jurídica e profissional diversificada, demonstrou, em todas as circunstâncias, a excelência das suas competências e rigor técnico. Destaco, ainda, a extrema lealdade, seriedade, dedicação e responsabilidade com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
Assinalo o seu exemplar desempenho nas áreas e conteúdos da sua especialidade, em especial nos domínios do pessoal, do licenciamento de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares e da contratação pública, e, em geral, nas diversas matérias jurídicas atinentes ao universo da Defesa Nacional. Em todas as tarefas desenvolvidas evidenciou excelentes qualidades profissionais e humanas.
Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento à Dr.ª Bárbara Sofia Assunção Viana, que, pela sua elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais manifestadas, contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe à Dr.ª Bárbara Sofia Assunção Viana.
26 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).