LegalizeDeclaração de Retificação n.º 509/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 5298/2024/2, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5298/2024/2, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024.
Por ter sido publicada com inexatidão a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020 para o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo 2030, constante do Aviso n.º 5298/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024, procede-se à sua retificação e republicação integral nos seguintes termos:
Lista nominativa dos trabalhadores que transitaram para o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo 2030, nos termos do Despacho n.º 4654/2023, de 11 de abril, publicado na parte C do Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2023
I - Trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da CCDR-Alentejo
| Nome do(a) trabalhador(a) | Categoria | Regime | Serviço de origem |
|---|---|---|---|
| Ana Beatriz Mayorga Perez Cardoso | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Ana Maria Abelha Prates | Coordenador | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Ana Paula Pisco Carvalheira | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Carlos Luís Samina Carona | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Célia Maria Cláudio Candeias | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Célia Maria Mendes Fernandes | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Cláudia Manuel Coelho | Coordenador | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Cristina Maria Ribeiro Santos de Ochôa Pires | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Deodata Maria Rupio Roque Branco | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Dulce Fernanda Rosa da Silva dos Santos | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Élia da Conceição Moura Proença | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Florbela da Silva Espanhol | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Franklim Manuel Condeço Galhardo Calhau | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Helena Isabel Grafino Marques Rito | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Idalina Maria Morgado Dias | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Jacinta Filipa de Sousa Falé | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa | Secretário técnico | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| José Gabriel dos Santos Ramalho | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| José Manuel Casaca Ventura Lopes | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Licínia Maria Craveiro Serôdio | Coordenador | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Liliana Lopes Cardoso Ramalho | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Lucina da Conceição Monteiro Carrasqueira | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Luís Miguel Figueiredo Martins Figueira | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Manuel António Ferreira Pereira | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria de Fátima Correia dos Santos Matos | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria de Jesus Courelas Varela | Assistente técnico | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria do Carmo Abelha Ricardo | Secretário técnico | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria Gertrudes Zacarias Lino | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro | Secretário técnico | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Maria Mendes Pereira Flores Macedo | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala | Coordenador | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Marta Alexandra Ferreira Rosado | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Nuno Miguel Lebre Casteleiro | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Paulo José Marçal Pinheiro | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Sérgio Nuno Pires Lacão | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Sónia Maria Ribeiro Rodrigues George | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
| Ventura Miguel da Silva Ourives | Técnico superior | Afetação - Artigo 16.º da RCM n.º 14/2023 | CCDR-Alentejo |
II - Trabalhadores pertencentes a mapas de pessoal de outros organismos
| Nome do(a) trabalhador(a) | Categoria | Regime | Serviço de origem |
|---|---|---|---|
| Adélia Maria da Silva Calisto | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Direção Nacional da PSP |
| Ana Paula Serrano Lameiro | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Câmara Municipal de Évora |
| Ana Paula Carrilho Basílio | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Instituto da Segurança Social, I. P. |
| Carla Isabel Palma de Varela Fradinho | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Instituto da Segurança Social, I. P. |
| Carmen de Jesus Rosado Mendes Ramos | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. |
| Célia da Conceição Gomes Tereso | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Câmara Municipal de Évora |
| Cristina Isabel Maneiras Carvalho | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. |
| Ivete Cecília Leal dos Santos Pedro | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. |
| Lígia Maria Nobre Parreira Brito | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. |
| Manuel Lucílio Bamond das Neves | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
| Manuela Barreiros Correia | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Instituto da Segurança Social, I. P. |
| Maria do Céu dos Santos Cota | Assistente técnico | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Junta de Freguesia da Malagueira e Horta das Figueiras |
| Maria Helena Nobre Parreira | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Câmara Municipal de Avis |
| Maria Jacinta Cardoso Grilo | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Câmara Municipal de Cuba |
| Maria José dos Santos Matos | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Direção-Geral da Energia e Geologia |
| Maria Teresa Dias Cordeiro Féria | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Câmara Municipal de Évora |
| Marisa Isabel da Conceição Castilho | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Universidade de Évora |
| Susana Chaveiro Ferreira de Matos | Técnico superior | Mobilidade - Artigo 17.º alínea a) da RCM n.º 14/2023 | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
18 de abril de 2024. - O Diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, José Manuel Figueira Antunes.
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