LegalizeDeclaração de Retificação n.º 51/2024 — Retifica a Portaria n.º 53/2024, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 53/2024, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024
Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria n.º 53/2024, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, retifica-se que:
Onde se lê:
«[...] concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao 09389, Sargento-Mor Eletrotécnico - ETA Pedro Manuel Janeiro Pratas.»
deve ler-se:
«[...] concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao 109389, Sargento-Mor Eletrotécnico - ETA Pedro Manuel Janeiro Pratas.»
18 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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