LegalizePortaria n.º 513/2024/2 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe João Francisco Teixeira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe João Francisco Teixeira.
Louvo, por proposta do chefe do Sub-Registo do Ministério da Defesa Nacional (SR/MDN), o 01269290, Sargento-Chefe de Transmissões João Francisco Teixeira, pela elevada competência profissional, extraordinário desempenho e excecionais qualidades demonstradas, ao longo dos últimos dois anos, nas funções que desempenhou no SR/MDN.
Distinguiu-se pela sua lealdade e abnegação na colaboração com os Postos de Controlo (PC) da DGRDN, SG e DGPDN e com os responsáveis pela segurança dos locais na dependência funcional do SR/MDN, onde é registada, controlada e armazenada a informação classificada (GabMDN, GabSEDN, IGDN, IDN, PJM).
Os seus elevados dotes de caráter contribuíram para encontrar soluções numa área tão complexa e sensível como o "ciclo de vida" da informação classificada, que inclui o seu registo, controlo, armazenamento e eventual destruição. É de salientar o rigor no apoio à organização dos processos de credenciação dos colaboradores do MDN das entidades apoiadas pelo SR/MDN e às diligências efetuadas para com os PC e as entidades na dependência funcional do SR/MDN, para que se encontrassem dentro dos parâmetros exigidos aquando das inspeções semestrais conduzidas pelo SR/MDN.
Pelas relevantes qualidades pessoais, extraordinário desempenho e competência técnico-profissional, é o SCH TM João Francisco Teixeira merecedor de que os serviços por si prestados sejam reconhecidos como tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Sub-Registo/MDN e do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento ao disposto no artigo 25.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao 01269290, Sargento-Chefe de Transmissões João Francisco Teixeira.
26 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
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