LegalizeDeclaração de Retificação n.º 520/2024/2 — Retificação do Despacho n.º 6836/2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 6836/2024.
Tendo o Despacho n.º 6836/2024, relativo à renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, Maria Cidália Silva Antunes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2024, sido publicado com uma incorreção, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"pelo período de três anos, com efeitos a 23 de fevereiro de 2024"
deve ler-se:
"pelo período de três anos, com efeitos a 23 de fevereiro de 2023"
21 de junho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel da Rocha Moreira.
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