LegalizeDeclaração de Retificação n.º 522/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 6256/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6256/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024.
Ao abrigo do disposto nos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6256/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
| Posto | Arma/Serviço | NM | Nome | Data Reserva |
|---|---|---|---|---|
| Sargento-Chefe | INF | 1920399 | José da Cunha Vaz | 19/12/2023 |
| Sargento-Chefe | INF | 1920730 | Mário José Fernandes Carvalho | 31/12/2023 |
| Sargento-Chefe | ADMIL | 1896190 | Nuno Pereira Duarte | 22/12/2023 |
| Sargento-Ajudante | INF | 1930720 | António Manuel Gaspar Salgueiro | 20/12/2023 |
| Sargento-Ajudante | ADMIL | 1910004 | Manuel Jacinto Melgão Pina | 31/12/2023 |
deve ler-se:
| Posto | Arma/serviço | NM | Nome | Data Reserva |
|---|---|---|---|---|
| Sargento-Mor | INF | 1920399 | José da Cunha Vaz | 19/12/2023 |
| Sargento-Mor | INF | 1920730 | Mário José Fernandes Carvalho | 31/12/2023 |
| Sargento-Mor | ADMIL | 1896190 | Nuno Pereira Duarte | 22/12/2023 |
| Sargento-Chefe | INF | 1930720 | António Manuel Gaspar Salgueiro | 20/12/2023 |
| Sargento-Chefe | ADMIL | 1910004 | Manuel Jacinto Melgão Pina | 31/12/2023 |
28 de junho de 2024. - O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, Brigadeiro-General.
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