LegalizeDeclaração de Retificação n.º 528/2024/2 — Retifica a Deliberação n.º 705/2024, que procede à cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Ana Maria Valente da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 705/2024, que procede à cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Ana Maria Valente da Cunha no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.
Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação n.º 705/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
"[...] cessou funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, a Doutora Ana Maria Valente da Cunha, conforme deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, tomada em sua reunião de 25 de fevereiro de 2024."
deve ler-se:
"[...] cessou funções, a seu pedido, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, a Doutora Ana Maria Valente da Cunha, conforme deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, tomada em sua reunião de 9 de fevereiro de 2024."
2 de julho de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
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