LegalizeDeclaração de Retificação n.º 536/2024/2 — Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 7164/2024/2, publicado no <em>Diário da República</em>, 2.ª série, n.º 66, de 3 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 7164/2024/2, publicado no <em>Diário da República</em>, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 7164/2024/2, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure do Doutor Filipe Pimentel Amarante dos Santos, como professor associado, no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2024, retifica-se que onde se lê "com direito ao vencimento mensal de 3.867,03€, correspondente ao escalão 1, índice 220, do nível remuneratório entre 61 e 62 da tabela remuneratória única," deve ler-se "com direito ao vencimento mensal de 4042,79 €, correspondente ao escalão 2, índice 230, do nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única".
2 de julho de 2024. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).