Portaria n.º 546/2024/2 — Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe à Dr.ª Vera Cristina de Sousa Carvalho

Louvo a minha adjunta, Dr.ª Vera Cristina de Sousa Carvalho, pela forma extremamente competente, zelosa, empenhada, profissional e de elevado sentido de serviço público como desempenhou as exigentes funções de assessoria técnico-jurídica no meu Gabinete.

Detentora de conhecimento e de uma experiência jurídica de mais de 20 anos na área da defesa nacional, demonstrou, consistentemente e em todas as ocasiões, capacidade de trabalho, rigor técnico, disponibilidade, apurado sentido de responsabilidade e prudência, tornando-se um elemento indispensável para o aconselhamento, acompanhamento e concretização de processos centrais à atividade do Ministério da Defesa Nacional.

Destaca-se, em particular, o trabalho inexcedível realizado no apoio à preparação e organização da agenda para o Conselho de Ministros, assegurando que os temas em discussão fossem tratados de forma eficiente e organizada, o que exigiu longas jornadas de trabalho e uma permanente disponibilidade, muitas vezes com sacrifício para a sua vida pessoal.

Foi um elemento fundamental para o acompanhamento e concretização de processos relevantes na atividade do Ministério da Defesa Nacional, designadamente no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, na criação e regulamentação do programa Defesa+Ciência, bem como em autorizações de despesa essenciais para o funcionamento do Ministério da Defesa Nacional.

Revelando sempre um elevado sentido de entrega à causa pública, destaca-se o contributo especialmente relevante da Dr.ª Vera Carvalho no processo legislativo que levou à criação da Cyber Academia and Inovation Hub, assim como à revisão da Lei de Programação Militar e da Lei de Infraestruturas Militares, processos aos quais imprimiu um rigor inexcedível.

A sua excelente preparação técnica e a sua atitude sensata, ponderada e conciliatória foram determinantes para o bom relacionamento com as outras áreas de governação, bem como com todas as entidades do universo da Defesa, tendo relevado particular capacidade de liderança, sentido prático e lealdade no desempenho das funções de chefe do Gabinete em substituição, sempre que necessário, refletindo o seu compromisso com a missão e os valores do Ministério da Defesa Nacional.

Pelas razões enunciadas, os serviços da Dr.ª Vera Carvalho devem ser considerados de muito elevado mérito e merecedores do meu público reconhecimento tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe à Dr.ª Vera Cristina de Sousa Carvalho.

26 de março de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.