LegalizeDeclaração de Retificação n.º 570/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 7709/2024, de 15 de julho, que designa para exercer as funções de motorista no Gabinete do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7709/2024, de 15 de julho, que designa para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa João Alexandre Mourão Simões Roda.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se que no Despacho n.º 7709/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024, onde se lê:
"2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 8 de abril de 2024."
deve ler-se:
"2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 5 de abril de 2024."
22 de julho de 2024. - O Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.
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