LegalizeDeclaração de Retificação n.º 571/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 7896/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 7896/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2024, o Despacho n.º 7896/2024, de 25 de junho, referente à designação de Jaime Florêncio Vicente da Silva para o cargo de chefe da Equipa Multidisciplinar (CEM), procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê "[...] no ponto 9.1 do anexo ao Despacho 2032/2013, de 30 de janeiro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 24, de 04.02.2013, na sua redação atual [...]" deve ler-se "[...] no ponto 11.1 do anexo ao Despacho 11057/2015, de 25 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 194, de 05.10.2015 [...]".
No n.º 1, onde se lê "[...] Jaime Florêncio Vicente da Silva para desempenhar o cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO VII - Lisboa." deve ler-se "[...] Jaime Florêncio Vicente da Silva para desempenhar o cargo de chefe de equipa Multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Inspeção e Fiscalização da UO VII - Lisboa.".
19 de julho de 2024. - A Subinspetora-Geral, Ana Cristina Caldeira.
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