LegalizeDeclaração de Retificação n.º 59/2024 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 19685/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 19685/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 19685/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023, retifica-se que onde se lê:
«Maria Helena Santana Félix e Telma Sofia Viveiros Nascimento Lima, com produção de efeitos a 20 de setembro de 2023.»
deve ler-se:
«Maria Helena Santana Félix, com produção de efeitos a 29 de novembro de 2023, e Telma Sofia Viveiros Nascimento Lima, com produção de efeitos a 20 de setembro de 2023.»
(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
16 de janeiro de 2024. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Pedro Alexandre.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).