LegalizeDeclaração de Retificação n.º 591/2024/2 — Retifica o Regulamento da Organização dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado sob o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento da Organização dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado sob o Despacho n.º 6392/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho n.º 5323-A/2018, do Reitor da Universidade de Lisboa, no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2018, na sua redação em vigor, conjugado com o disposto nos n.os 2 a 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Regulamento da Organização dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado sob o Despacho n.º 6392/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2024, saiu com inexatidões que assim se retificam:
No artigo 13.º, n.º 10, onde se lê:
"10 - Ao Núcleo de Apoio ao Estudante compete, em termos gerais, apoiar a integração e o acompanhamento dos alunos, coordenar projetos transversais envolvendo os estudantes da FMUL, bem como os realizados em parceria com a Associação de Estudantes, e em articulação com os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, sempre que adequado."
deve ler-se:
"10 - Ao Núcleo de Apoio ao Estudante compete, em termos gerais, apoiar a integração e o acompanhamento dos alunos, coordenar projetos da iniciativa do Núcleo e, ainda, os projetos transversais à ULisboa, envolvendo os estudantes da FMUL, bem como os realizados em parceria com a Associação de Estudantes, adiante designada por AEFML e em articulação com os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, sempre que adequado."
14 de junho de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor João Eurico Cabral da Fonseca.
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