LegalizeDeclaração de Retificação n.º 595/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 13947/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13947/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2024.
Retifica o Aviso n.º 13947/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2024
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 13947/2024/2, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2024, retifica-se que onde se lê:
Onde se lê:
"Técnicos Superiores cuja remuneração base mensal é de 1.385,99€, correspondente à 1.ª posição e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Ana Isabel de Jesus do Nascimento, com início a 03.01.2024; Cláudia Anica Rodrigues Cavaco, com início a 01.02.2024; Bárbara Nascimento Santos e Telma Marisa Lopes da Cruz, com início a 01.03.2024; Patrícia Alexandra Fonseca Estevão Ribeiro e Marta Salas Gomes, com início a 01.04.2024; Eliana Cristina Guerreiro de Oliveira e Sara Barbier Padinha Pinto, com início a 01.05.2024;"
deve ler-se:
"Técnicos Superiores cuja remuneração base mensal é de 1.385,99€, correspondente à 1.ª posição e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Ana Isabel de Jesus do Nascimento, com início a 03.01.2024; Cláudia Anica Rodrigues Cavaco, com início a 01.02.2024; Bárbara Nascimento Santos e Telma Marisa Lopes da Luz, com início a 01.03.2024; Patrícia Alexandra Fonseca Estêvão Ribeiro e Marta Salas Gomes, com início a 01.04.2024; Eliana Cristina Guerreiro de Oliveira e Sara Barbier Padinha Pinto, com início a 02.05.2024;"
12 de junho de 2024. - A Presidente da Câmara Municipal, Ana Paula Fernandes Martins.
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