LegalizeDeclaração de Retificação n.º 598/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 6794/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6794/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 6794/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2024, respeitante à delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra nos subdiretores e na coordenadora executiva da Faculdade, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
"ii) Autorizar a abertura de procedimento concursal e designação do respetivo júri relativamente a bolsas elegíveis no âmbito de projetos e programas com financiamento competitivo devidamente aprovados, assim como outorgar os respetivos contratos de bolsa e autorizar as suas renovações;"
deve ler-se:
"ii) Autorizar a abertura de procedimento concursal e designação do respetivo júri relativamente a bolsas elegíveis no âmbito de projetos e programas com financiamento competitivo devidamente aprovados e, bem assim, as financiadas por receitas próprias, assim como homologar o procedimento concursal e outorgar os respetivos contratos de bolsa e autorizar as suas renovações;"
8 de julho de 2024. - O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Edmundo Heitor da Silva Monteiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).