LegalizeDeclaração de Retificação n.º 6/2024 — Retifica o Despacho n.º 12701/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 12 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12701/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 12 de dezembro de 2023
Por ter sido saído com inexatidão o Despacho n.º 12701/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 12 de dezembro de 2023, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Ana Raquel Ferreira de Almeida Sebastião, como Professora Adjunta, ao abrigo do n.º 1, do artigo 10B, do Decreto-Lei n.º 185/81 de 01 de julho, e Decreto-Lei n.º 207/2009 de 31 de agosto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, com efeitos à data de 18-09-2023, posicionada no escalão 1, índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.»
deve ler-se:
«Foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Ana Raquel Ferreira de Almeida Sebastião, como professora adjunta, ao abrigo do n.º 1 do artigo 10.º-B do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, e Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, com efeitos à data de 02-10-2023, posicionada no escalão 1, índice 185, da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.»
12 de dezembro de 2023. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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