LegalizeDeclaração de Retificação n.º 611-A/2024/2 — Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, o Despacho n.º 8414/2024, de 26 de julho, publicado no Diário da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, o Despacho n.º 8414/2024, de 26 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 8414/2024, de 26 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, da mesma data, procede-se à respetiva retificação:
Onde se lê:
"Pedro Miguel Macedo Leão Ferreira da Silva, como Cônsul para os Assuntos Económicos e Comerciais junto do Consulado-Geral de Portugal em São Francisco."
deve ler-se:
"Pedro Miguel Macedo Leão Ferreira da Silva, como vice-cônsul para os Assuntos Económicos e Comerciais junto do Consulado-Geral de Portugal em São Francisco."
9 de agosto de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 31 de julho de 2024. - O Ministro da Economia, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis.
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