LegalizeDeclaração de Retificação n.º 623/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 13352/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 125…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13352/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2024.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2024, foi publicado com inexatidão o Aviso n.º 13352/2024/2, relativo à denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do técnico superior Jorge Manuel Guerreiro dos Santos.
Assim, retifica-se que onde se lê:
"[...] cessou, em 31/05/2021 [...]"
deve ler-se:
"[...] cessou, em 01/11/2023 [...]"
1 de julho de 2024. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
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