LegalizeDeclaração de Retificação n.º 636/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 5692/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 5692/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se que, no Despacho n.º 5692/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024, onde se lê:
"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Manuel Isabelinho Miguéns."
deve ler-se:
"1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Manuel Isabelinho Miguéns, na situação de aposentado."
24 de maio de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).