LegalizeDeclaração de Retificação n.º 649/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º14828/2024/2, referente à conclusão sem sucesso do período experimental na…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º14828/2024/2, referente à conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área/atividade de jardineiros).
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a publicação do Aviso (extrato) n.º 14828/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, que refere conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área/atividade de jardineiros), saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
No sumário onde se lê:
"Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área/atividade de jardineiros)."
deve ler-se:
"Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional (área/atividade de jardineiros)."
31 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
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