LegalizeDeclaração de Retificação n.º 653/2024/2 — Retifica o Despacho n.º 8601/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8601/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024.
O Despacho n.º 8601/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024, veio designar os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva.
Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 8601/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024, foi publicado com inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No n.º 1, alínea i), onde se lê:
"i) Prof. Doutor Hugo Braga Tavares, licenciado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto em 2001. É pediatra desde 2009 com diferenciação em Medicina do Adolescente desde 2017, exercendo funções no Centro da Criança e Adolescente do Hospital CUF Porto desde 2023. É assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto desde 2022 e presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Adolescente da Sociedade Portuguesa de Pediatria. É farmacologista clínico desde 2017 e representante (alternate) do INFARMED no Comité Pediátrico da Agência Europeia do Medicamento (EMA) desde 2009 e membro da Comissão de Avaliação do Medicamento do INFARMED. É membro da Comissão de Ética do Hospital Cuf Porto desde 2024;"
deve ler-se:
"i) Dr. Hugo Braga Tavares, licenciado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto em 2001. É pediatra desde 2009 com diferenciação em Medicina do Adolescente desde 2017, exercendo funções no Centro da Criança e Adolescente do Hospital CUF Porto desde 2023. É assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto desde 2022 e presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Adolescente da Sociedade Portuguesa de Pediatria. É farmacologista clínico desde 2017 e representante (alternate) do INFARMED no Comité Pediátrico da Agência Europeia do Medicamento (EMA) desde 2009 e membro da Comissão de Avaliação do Medicamento do INFARMED. É membro da Comissão de Ética do Hospital Cuf Porto desde 2024;"
No n.º 1, alínea u), onde se lê:
"u) Prof.ª Doutora Judite Morais Barbosa, professora auxiliar do Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS) e investigadora do grupo ‘Bioengineered 3D Microenvironments’ do i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto. Licenciou-se em Microbiologia em 1997 pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2005 em Ciências da Engenharia pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e fez agregação em Ciências Biomédicas no ICBAS em 2016. É diretora-adjunta e membro da Comissão Científica da Licenciatura e do Mestrado em Bioengenharia;"
deve ler-se:
"u) Prof.ª Doutora Judite Novais Barbosa, professora auxiliar do Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS) e investigadora do grupo ‘Bioengineered 3D Microenvironments’ do i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto. Licenciou-se em Microbiologia em 1997 pela Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa. Doutorou-se em 2005 em Ciências da Engenharia pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e fez agregação em Ciências Biomédicas no ICBAS em 2016. É diretora-adjunta e membro da Comissão Científica da Licenciatura e do Mestrado em Bioengenharia;"
No n.º 1, alínea cc), onde se lê:
"cc) Prof.ª Doutora Nina Sousa Santos, licenciada em Direito, pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas, Direito da Saúde e Bioética, mestre em Gestão da Saúde e doutoranda em Bioética. Consultora jurídica no INFARMED, I. P. Docente nas áreas da Ética, Deontologia e Saúde Pública na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa e na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e membro do Conselho de Ética da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa;"
deve ler-se:
"cc) Mestre Nina Sousa Santos, licenciada em Direito, pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas, Direito da Saúde e Bioética, mestre em Gestão da Saúde e doutoranda em Bioética. Consultora jurídica no INFARMED, I. P. Docente nas áreas da Ética, Deontologia e Saúde Pública na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa e na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e membro do Conselho de Ética da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa;"
No n.º 2, alínea f), onde se lê:
"f) Enf. Mara Sousa Freitas, como vogal;"
deve ler-se:
"f) Prof.ª Doutora Mara de Sousa Freitas, como vogal;"
5 de agosto de 2024. - Pela Secretária-Geral, a Diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, Gabriela Teixeira.
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