LegalizePortaria n.º 656/2024/2 — Nomeação do Tenente-Coronel INF António José Macedo Estrela Bastos para o cargo «121.500.002 ―Oficial de Ligação junto…
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Nomeação do Tenente-Coronel INF António José Macedo Estrela Bastos para o cargo «121.500.002 ―Oficial de Ligação junto do US AFRICOM», no United States Africa Command, em Estugarda, Alemanha.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Nomear o 04356893 Tenente-Coronel INF António José Macedo Estrela Bastos para o cargo "121.500.002 - Oficial de Ligação junto do US AFRICOM", no United States Africa Command, em Estugarda, Alemanha, em substituição do 21393 Capitão-de-Fragata FZ António Paulo da Costa Frescata, que é exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
14 de agosto de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 9 de agosto de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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