LegalizeDeclaração de Retificação n.º 668/2024/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 12744/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 12744/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2024.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 12744/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
"Leila Vaz Fernandes"
deve ler-se:
"Leila Fernandes Vaz"
26 de julho de 2024. - A Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Filipa Henriques de Jesus.
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