LegalizeDeclaração de Retificação n.º 686/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 4753/2024, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4753/2024, publicado no <em>Diário da República,</em> 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 4753/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2024, referente à autorização do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do assistente técnico Miguel Carvalho Leitão para o Instituto Politécnico de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...], para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 1 ano, com início em 01/04/2024."
deve ler-se:
"[...], para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de um ano, com início em 8 de abril de 2024."
14 de agosto de 2024. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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