LegalizeDeclaração de Retificação n.º 687/2024/2 — Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 14111/2024/2, de 9 de julho, referente à abertura de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 14111/2024/2, de 9 de julho, referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, a termo incerto, para a Vice-Reitoria.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 14111/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2024, por corresponder em duplicado à publicação do texto do Aviso (extrato) n.º 14110/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2024.
22 de agosto de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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