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Declaração de Retificação n.º 69/2024 — Retifica o Despacho n.º 505/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

Tipo Declaracao-Retificacao

Publicação 2024-01-30

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho n.º 505/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

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Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 505/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024, no qual, onde se lê, no n.º 2:

«b) A Inspetora Ana Isabel Dias Ferreira, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo de Apoios Nacionais e Europeus (CEM AC);»

deve ler-se:

«b) O Inspetor Jorge Manuel Paiva Costeira, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo de Apoios Nacionais e Europeus (CEM AC);»

18 de janeiro de 2024. - O Inspetor-Geral, José Manuel Brito e Silva.

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