LegalizeDeclaração de Retificação n.º 695/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 18005/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 160…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 18005/2024/2, publicado no <em>Diário </em> <em>da </em> <em>República, </em> 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 18005/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024, referente à celebração de contrato, retifica-se o mesmo na parte onde se lê:
"Na sequência da conclusão de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, como Subchefe Municipal, Luís António Correia Gomes, carreira de Bombeiro Sapador ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, e do disposto no n.º 4 do artigo 18 do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, correspondente à retribuição no escalão 1, nível remuneratório intermédio 16-17, atualmente fixada em 1.403, 60 € enquanto durar a recruta, com início a 1 de janeiro de 2024."
deve ler-se:
"Na sequência da conclusão de concurso interno de acesso limitado para provimento de um (1) posto de trabalho na categoria de subchefe principal da carreira de bombeiro sapador, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Luís António Correia Gomes, na categoria de subchefe principal, na carreira de bombeiro sapador, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP e do disposto no Decreto-Lei n.º 106/2002, na redação atual, correspondente à retribuição no escalão 1, índice 206, nível remuneratório intermédio 16-17, atualmente fixada em 1403,60 €, com início a 1 de janeiro de 2024."
21 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
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