LegalizeDeclaração de Retificação n.º 701/2024/2 — Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 16140/2024/2, de 1 de agosto, referente à celebração de contrato de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 16140/2024/2, de 1 de agosto, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com um trabalhador ― assistente operacional (mecânico).
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 5, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se sem efeito a publicação do Aviso n.º 16140/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024, por corresponder em duplicado à publicação do Aviso n.º 16909/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024.
23 de agosto de 2024. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
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