LegalizeDeclaração de Retificação n.º 706-A/2024/2 — Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024, a Deliberação (extrato) n.º 1158/2024, retifica-se a mesma, e, assim, onde se lê:
"[...]
Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
[...]
Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
[...]"
deve ler-se:
"[...]
Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, movimentada para Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocada em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, auxiliar, por permuta;
[...]
Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, movimentada para Castelo Branco - Local Criminal de Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar, por permuta;
[...]"
30 de agosto de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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