LegalizeDeclaração de Retificação n.º 709/2024/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 6715-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, suplemento, de 14…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6715-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, suplemento, de 14 de junho de 2024.
De acordo com o Despacho (extrato) n.º 6715-A/2024, publicado no Diário da República, de 11 de junho, no suplemento da 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho, foram nomeados 141 (cento e quarenta um) candidatos na categoria de inspetor principal da carreira especial (não revista) de inspetor superior do Trabalho na sequência de concurso interno de promoção.
Considerando que o referido despacho foi publicado com inexatidão relativamente ao posicionamento remuneratório dos inspetores principais Manuel António Lopes da Fonseca Pedroso e Maria Teresa de Oliveira Gaspar Rodrigues, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Manuel António Lopes da Fonseca Pedroso: onde se lê "Escalão 1, Índice 560" deve ler-se "Escalão 2, Índice 620".
Maria Teresa de Oliveira Gaspar Rodrigues: onde se lê "Escalão 1, Índice 560" deve ler-se "Escalão 2, Índice 620".
22 de agosto de 2024. - A Inspetora-Geral da ACT, Maria Fernanda Ferreira Campos.
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