LegalizeDeclaração de Retificação n.º 71/2024 — Retifica o Aviso n.º 24585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 24585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023, retifica-se o mesmo nos seguintes termos.
Onde se lê «Filipe Manuel Alves Costa» deve ler-se «Filipe Manuel Varandas Costa».
23 de janeiro de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.
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