LegalizeDeclaração de Retificação n.º 713/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 18353/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 18353/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 18353/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024, referente à conclusão do período experimental na categoria de técnico superior, retifica-se o mesmo na parte onde se lê:
"Em cumprimento do disposto no artigo 4.º conjugado com o artigo 45.º e ss da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual, torna-se público que por meu despacho, foram homologadas as atas do período experimental do vínculo e que comprova a conclusão, com sucesso, do período experimental de cada um dos trabalhadores e trabalhadoras, abaixo indicados na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com este Município:
[…]
Para a Divisão Financeira, a Técnica Superior:
Carolina Simões Batel, por despacho de 30 de julho 2024;
[…]"
deve ler-se:
"Em cumprimento do disposto no artigo 4.º conjugado com o artigo 45.º e ss da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual, torna-se público que por meu despacho, foram homologadas as atas do período experimental do vínculo e que comprova a conclusão, com sucesso, do período experimental de cada um/a dos/as trabalhadores e trabalhadoras, abaixo indicados na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com este Município:
[…]
Para a Divisão Informática, a técnica superior:
Carolina Simões Batel, por despacho de 30 de julho 2024;
[…]"
26 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
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