LegalizeDeclaração de Retificação n.º 716/2024/2 — Retifica a Deliberação n.º 897/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 897/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024.
Retifica a Deliberação n.º 897/2024, de 15 julho, que nomeia, em regime de substituição, Nuno José de Campos Nogueira Cortez no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Deliberação n.º 897/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário onde se lê:
"[...] divisão de Gestão Financeira."
deve ler-se:
"[...] divisão de Gestão Financeira e Contratação Pública."
No conteúdo da deliberação, onde se lê:
"1 - Nomear em regime de substituição Nuno José de Campos Nogueira Cortez, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira."
deve ler-se:
"1 - Nomear em regime de substituição Nuno José de Campos Nogueira Cortez no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Contratação Pública."
Por delegação de competências ao abrigo da Deliberação n.º 445/2024, de 9 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70.
28 de agosto de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas.
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