LegalizeDeclaração de Retificação n.º 720/2024/2 — Retifica o Aviso n.º 17091-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 155, de 12 de agosto…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17091-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 155, de 12 de agosto de 2024.
António de Jesus Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola, torna público que o Aviso n.º 17091-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 155, de 12 de agosto de 2024, relativo ao procedimento de abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola, foi publicado com inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê "estabelecer o período de discussão pública de 40 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República." deve ler-se "estabelecer o período de discussão pública de 40 dias úteis, a contar do 5.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República."
Informa-se que a contagem do prazo dos 40 dias continua a ocorrer a partir do 5.º dia útil seguinte ao da publicação do Aviso n.º 17091-A/2024/2, de 12 de agosto de 2024.
13 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, António de Jesus Figueira Mendes.
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